Deixando a Austrália: Guia Completo para Retorno ao Brasil e Reembolsos Financeiros

Se você está se preparando para deixar a Austrália após sua experiência de estudo e trabalho, é vital compreender todos os detalhes sobre os reembolsos financeiros a que você tem direito. Neste guia, discutiremos em detalhes como resgatar seu Tax Return, Superannuation e GST na Austrália. Além disso, forneceremos uma lista essencial de verificação para facilitar seu retorno ao Brasil.

1. Reembolsos na Austrália: Tax Return, Superannuation e GST

Tax Return (Imposto de Renda):

• Procedimento: Você pode solicitar seu Tax Return pessoalmente no ATO (Australian Taxation Office) ou optar por utilizar um contador. Certifique-se de fazê-lo fora do período normal (1 de julho a 31 de outubro) caso esteja deixando o país permanentemente e não esteja mais recebendo dinheiro no seu TFN (Tax File Number). Saiba que o TFN fica inativo com a falta de uso, e para o ABN, entre em contato com o ATO (Australian Taxation Office) para solicitar o cancelamento se não for mais necessário.
• Documentos Necessários: Tenha à mão seu TFN. Se você não se lembra dele, pode recuperá-lo aqui.

Superannuation:

• Elegibilidade: Para solicitar o Superannuation, você deve ter deixado a Austrália, seu visto deve ter expirado (ou você deve ter cancelado o visto ao retornar ao Brasil) e não ser residente permanente da Austrália ou cidadão australiano ou da Nova Zelândia.
• Processo de Solicitação: Você pode fazer a solicitação online ou preencher uma aplicação manualmente e enviar para o provedor do seu superannuation. Antes de sair da Austrália, é aconselhável pesquisar e reunir os dados necessários da sua conta do superannuation.
• Recebimento: Após a aplicação, você receberá um cheque pelo correio, normalmente em até 28 dias, a menos que a aplicação seja rejeitada ou exija informações adicionais.

GST (Goods and Service Tax):

À medida que sua data de partida se aproxima, é crucial entender os passos para garantir o reembolso de suas compras. Vamos detalhar as diretrizes para tornar esse processo o mais suave possível.

Prazo e Montante Mínimo:

• Realize compras com antecedência de até 60 dias.
• O valor mínimo é de $300 dólares na mesma loja.
• Não é necessário que o total atinja $300 no mesmo recibo; você pode agregar vários recibos da mesma loja nos últimos 60 dias, desde que todos estejam vinculados ao mesmo ABN (Australian Business Number).

Gastos Significativos:

• Recibos superiores a $1000 dólares devem conter obrigatoriamente seu nome e endereço.

Identificação do Solicitante:

• A pessoa que solicita o reembolso deve ser a mesma que efetuou o pagamento. Certifique-se de que o nome do cliente esteja presente nos recibos.

Itens na Mala de Mão ou em Uso:

• Os bens adquiridos devem estar na mala de mão ou em uso pessoal, como roupas e sapatos.
• Itens a serem despachados exigem verificação por parte de um fiscal antes do envio.

Compras Não Elegíveis para Reembolso:

• Não são reembolsáveis: cerveja, destilados, tabaco, produtos isentos de GST (verifique no recibo), serviços (acomodação, alimentação, aluguel de carros, etc.), gift cards, vouchers e itens usados (como perfume).

Processo de Reembolso:

• Compareça ao TRS counter no aeroporto internacional até 60 minutos antes do voo (localizado próximo à área de imigração). Recomenda-se chegar com antecedência para evitar contratempos.

Documentos Necessários:

• Passaporte
• Recibos
• Produtos adquiridos
• Cartão de embarque

Alternativa online

• Baixe o aplicativo [AQUI] e faça a declaração antes de chegar ao aeroporto. Compareça ao TRS counter com seu QR code.

2. Listinha para o Retorno ao Brasil

• Escola:
  • Verifique se pegou todos os certificados dos cursos concluídos.
  • Regularize sua situação na escola, especialmente se decidir retornar antes do término do curso. Consulte seu consultor educacional para orientações específicas.
• Banco e Documentos Financeiros:
  • Feche sua conta bancária pessoal, preenchendo o formulário de cancelamento. Se houver fundos a receber, envie-o ao banco solicitando o cancelamento.
  • Se você obteve rendimentos na Austrália entre julho (início do ano fiscal) e junho do ano seguinte (fim do ano fiscal), é hora de se preparar para a declaração de imposto de renda no Brasil. O período de declaração vai de 1º de julho a 31 de outubro, e não deixar de realizar a declaração pode acarretar em multas.. Tenha em mãos cópia do passaporte, último payslip ou payment summary (TFN) e o valor total recebido no ABN.

•  Conta de Telefone: Se for pré-pago, sem estresse! Caso seja pós-pago, entre em contato com a empresa de telefonia para entender as nuances do seu contrato.
• Aluguel: Com um contrato de aluguel, consulte a imobiliária ou o responsável pela casa para esclarecer os termos. Verifique o período de notice necessário para garantir a devolução completa do bond.
• Academia: Se frequenta uma academia, avalie a possibilidade de finalizar o contrato ou transferir o membership para um amigo que possa aproveitar. Entre em contato com a academia para entender os procedimentos.
• Multas: Certifique-se de quitar todas as multas pendentes, seja de carro, moto ou até mesmo multas de pedestres. Uma mudança tranquila começa sem pendências financeiras.
• Carro: Se você possui um carro, organize toda a papelada necessária para a transferência de nome. Isso inclui documentos, registros e qualquer outra informação exigida localmente.

3. Check-list da Saudade

Não esquece de fazer um check-list daquelas coisas que você não pode esquecer. Tipo, traz aquele souvenir maneiro, pega os contatos da galera que vale a pena manter por perto e, claro, tira muitas fotos!

Bônus: #PartiuBrasil: E aí, quando tudo estiver na mala, é hora de voltar pro Brasil com estilo. Planeja bem essa chegada, já pensa nos rolezinhos que você vai dar e nas histórias que vai contar.

Esse guia é o esquenta pra sua volta triunfal. E bora lá, aproveita cada momento na Austrália, mas quando bater a saudade, já tem esse guia pra te ajudar a voltar com tudo!

Conclusão:

Ao entender os processos de reembolso na Austrália e preparar-se para sua reintegração ao Brasil, você está garantindo uma transição financeira e acadêmica suave. Lembre-se, as informações fornecidas aqui são essenciais para garantir que você não apenas receba os reembolsos devidos na Austrália, mas também cumpra todas as obrigações financeiras ao retornar ao Brasil. Esperamos que este guia seja valioso para você durante essa fase crucial da sua jornada. Se precisar de assistência adicional ou tiver perguntas específicas, estamos à disposição para ajudá-lo. Boa sorte!