Tax Return: Tudo o que você precisa saber sobre o imposto de renda na Austrália

Todos nós sabemos que uma porção do nosso salário é destinada ao pagamento de impostos. Bom, isso não é diferente aqui na Austrália, porém o sistema e o cálculo de restituição funciona de forma diferente. Solicitar o seu tax return é obrigatório e pode evitar muita dor de cabeça para quem deseja aplicar para outros vistos no futuro ou até mesmo residência. A agência do governo responsável por administrar o sistema de tributação do país se chama ATO (Australia Taxation Office). 

Abaixo separamos algumas dúvida comuns sobre esse tema.

O que é o Tax Return?

O Tax Return nada mais é do que a declaração de imposto australiana. Trata-se de um formulário que deve ser preenchido com as suas informações de renda bruta e despesas correspondentes ao ano fiscal anterior. Se você trabalhou na Austrália usando o seu TFN (Tax File Number) ou ABN (Australian Business Number) você precisa preencher esse formulário. É com base nas informações preenchidas neste formulário que você poderá receber a sua restituição (parcial ou total) ou pagar os impostos devidos.

Como faço para aplicar o meu Tax Return?

Para aplicar o seu tax return, você precisa ter acesso ao seu Payment Summary (PayG Summary), que é o como seu fosse o seu Informe de Rendimento no Brasil. Até 2018, o empregador enviava o Payment Summary direto aos funcionários. A partir de 2019 este processo mudou. Agora, o empregador tem até o dia 31 de julho para enviar esta informação direto para o ATO. Você também pode acessar esta informação verificando o seu último Payslip (contra cheque) ou criando uma conta no site myGov. 

Existem dois caminhos para requisitar a restituição do seu imposto: você pode fazer online, pelo site do ATO ou você pode contratar os serviços de um contador. Apesar do serviço do contador ser pago, ele vai te ajudar a receber o máximo de restituição do seu Tax Return, então o dinheiro investido acaba valendo a pena (e ainda pode te poupar de muita dor de cabeça).

Quais são os prazos para declarar meu Tax Return?

O ano fiscal na Austrália começa em 1° de julho e vai até o dia 30 de junho do ano seguinte. O período para aplicar o seu Tax Return vai do dia 1° de julho (primeiro dia do Ano Fiscal) até o dia 31 de outubro do ano vigente.

Como funciona o cálculo de restituição?

Assim como no Brasil, quanto maior a sua renda, mais imposto é retido. Aqui na Austrália, rendas anuais de até $18.200,00 são isentas de imposto. Veja a tabela abaixo para mais informações:

*** Valores não incluem 2% de Medicare Levy (aplicável para Residentes Permanentes ou cidadãos).

Fui embora da Austrália. Preciso aplicar para o meu Tax Return?

Se você trabalhou na Austrália por um período menor de um ano, você também é elegível e deve aplicar para o seu Tax Return. Neste caso você deve fornecer as datas que você deixou o país e o período de tempo que você permaneceu na Austrália. Além disso, é recomendado que você tenha a ajuda de um contador, que além de te auxiliar com os impostos, irá ajudar com o resgate do seu supperannuation (fundo destinado a aposentadoria de quem trabalhou na Austrália e que só pode ser restituído ao deixar o país). 

Quando receberei meu reembolso?

O reembolso costuma ser processado em duas semanas. Não há nenhuma maneira de acelerar este processo, mesmo se você entrar em contato com o órgão responsável.

Você pode verificar o progresso de sua declaração fiscal entrando no site myGov. Este serviço fornece o status em tempo real e o resultado da sua declaração.

Para mais informações sobre Tax Return, acesse o site oficial do governo.

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