Assim como acontece no Brasil, uma porção do nosso salário aqui na Austrália é destinada ao pagamento de impostos. Porém o sistema e o cálculo de restituição funciona de forma diferente por aqui.

E, aqui na Austrália, também é preciso prestar contas para a “Receita Federal” local. Solicitar o seu tax return é obrigatório e pode evitar muita dor de cabeça para quem deseja aplicar para outros vistos no futuro ou até mesmo residência. A agência do governo responsável por administrar o sistema de tributação do país se chama ATO (Australia Taxation Office). 

Mas sabemos que existem muitas dúvidas sobre o tema. Por isso, separamos algumas dúvida comuns sobre esse tema.

O que é o Tax Return?

O Tax Return nada mais é do que a declaração de imposto de renda australiana. Trata-se de um formulário que deve ser preenchido com as suas informações de renda bruta e despesas correspondentes ao ano fiscal anterior. Se você trabalhou na Austrália usando o seu TFN (Tax File Number) ou ABN (Australian Business Number) você precisa preencher esse formulário. É com base nas informações preenchidas que você poderá receber a sua restituição (parcial ou total) ou pagar os impostos devidos (no caso de quem trabalha no ABN).

O que posso deduzir?

Compras relacionadas ao seu trabalho, principalmente para quem trabalha no ABN, podem ter seus valores deduzidos. Mas, atenção: existem alguma regras para deduções específicas, como de uniformes, transporte, etc. E você precisa guardar os recibos.

Além disso, cursos e certificados que forem diretamente relacionados ao seu trabalho atual podem ser deduzidos, como RSA, White Card, Blue Card, entre outros. Mas, atenção: cursos de inglês não podem ser deduzidos.

Outras deduções possíveis:

• Gift Cards, se você, como empresa, comprou um Gift Card para quem trabalha com você.
• Doações a ONGs australianas, desde que sejam feitas a instituições registradas com DGR (Deductible Gift Recipient).

Como faço para aplicar o meu Tax Return?

Para aplicar o seu Tax Return, você precisa ter acesso ao seu Payment Summary (PayG Summary), que é o como se fosse o seu Informe de Rendimento no Brasil. Esse PayG Summary deve ser enviado pelo empregador até o dia 31 de julho direto para o ATO. Você também pode acessar esta informação verificando o seu último Payslip (contra cheque) ou criando uma conta no site myGov. 

Existem dois caminhos para requisitar a restituição do seu imposto: você pode fazer online, pelo site do ATO ou você pode contratar os serviços de um contador. Apesar do serviço do contador ser pago, ele vai te ajudar a receber o máximo de restituição do seu Tax Return, então o dinheiro investido acaba valendo a pena (e ainda pode te poupar de muita dor de cabeça).

Importante: Nunca compartilhe seu login ou senha. Caso você opte por fazer o Tax Return com um contador, ele tem um acesso próprio onde ele vai comunicar que você é cliente dele e o ATO compartilhará as informações necessárias.

• Emprego 1: você marca “Yes” para receber a tax-free threshold.
• Emprego 2: você marca “No”, e aí esse segundo emprego já desconta imposto desde o primeiro dólar.

Quais são os prazos para declarar meu Tax Return?

O ano fiscal na Austrália começa em 1° de julho e vai até o dia 30 de junho do ano seguinte. O período para aplicar o seu Tax Return vai do dia 1° de julho (primeiro dia do Ano Fiscal) até o dia 31 de outubro do ano vigente.

Como funciona o cálculo de restituição?

Assim como no Brasil, quanto maior a sua renda, mais imposto é retido. Aqui na Austrália, rendas anuais de até $18.200,00 são isentas de imposto*. Veja a tabela abaixo para mais informações válidas para residents for tax purporses durante o período fiscal de 2020–2021:

* Caso você esteja no Working Holiday Visa clique aqui para conferir a tabela de tributação correspondente.

*** Valores não incluem 2% de Medicare Levy (aplicável APENAS para Residentes Permanentes ou cidadãos).

Fui embora da Austrália. Preciso aplicar para o meu Tax Return?

Se você trabalhou na Austrália por um período menor de um ano, você também é elegível e deve aplicar para o seu Tax Return. Neste caso você deve fornecer as datas que você deixou o país e o período de tempo que você permaneceu na Austrália. Além disso, é recomendado que você tenha a ajuda de um contador, que além de te auxiliar com os impostos, irá ajudar com o resgate do seu supperannuation (fundo destinado a aposentadoria de quem trabalhou na Austrália e que só pode ser restituído ao deixar o país). 

Quando receberei meu reembolso?

O reembolso costuma ser processado em até duas semanas. Não há nenhuma maneira de acelerar este processo, mesmo se você entrar em contato com o órgão responsável.

Você pode verificar o progresso de sua declaração fiscal entrando no site myGov. Este serviço fornece o status em tempo real e o resultado da sua declaração.

Para mais informações sobre Tax Return, acesse o site oficial do governo.  

#DicaDa360: Está pensando em voltar para o Brasil em breve? Não esqueça de solicitar o seu Superannuation para receber uma graninha de volta! Clica aqui para entender tudo sobre esse assunto!

E se você quiser mais informações sobre intercâmbio na Austrália, é só entrar em contato com a gente.