Tax Return: Tudo o que você precisa saber sobre o imposto de renda na Austrália
Atualizado em 08.07.2020
Todos nós sabemos que uma porção do nosso salário é destinada ao pagamento de impostos. Bom, isso não é diferente aqui na Austrália, porém o sistema e o cálculo de restituição funciona de forma diferente. Solicitar o seu tax return é obrigatório e pode evitar muita dor de cabeça para quem deseja aplicar para outros vistos no futuro ou até mesmo residência. A agência do governo responsável por administrar o sistema de tributação do país se chama ATO (Australia Taxation Office).
Abaixo separamos algumas dúvida comuns sobre esse tema.
O que é o Tax Return?
O Tax Return nada mais é do que a declaração de imposto australiana. Trata-se de um formulário que deve ser preenchido com as suas informações de renda bruta e despesas correspondentes ao ano fiscal anterior. Se você trabalhou na Austrália usando o seu TFN (Tax File Number) ou ABN (Australian Business Number) você precisa preencher esse formulário. É com base nas informações preenchidas neste formulário que você poderá receber a sua restituição (parcial ou total) ou pagar os impostos devidos.
Como faço para aplicar o meu Tax Return?
Para aplicar o seu Tax Return, você precisa ter acesso ao seu Payment Summary (PayG Summary), que é o como seu fosse o seu Informe de Rendimento no Brasil. Até 2018, o empregador enviava o Payment Summary direto aos funcionários. A partir de 2019 este processo mudou. Agora, o empregador tem até o dia 31 de julho para enviar esta informação direto para o ATO. Você também pode acessar esta informação verificando o seu último Payslip (contra cheque) ou criando uma conta no site myGov.
Existem dois caminhos para requisitar a restituição do seu imposto: você pode fazer online, pelo site do ATO ou você pode contratar os serviços de um contador. Apesar do serviço do contador ser pago, ele vai te ajudar a receber o máximo de restituição do seu Tax Return, então o dinheiro investido acaba valendo a pena (e ainda pode te poupar de muita dor de cabeça).
Quais são os prazos para declarar meu Tax Return?
O ano fiscal na Austrália começa em 1° de julho e vai até o dia 30 de junho do ano seguinte. O período para aplicar o seu Tax Return vai do dia 1° de julho (primeiro dia do Ano Fiscal) até o dia 31 de outubro do ano vigente.
Como funciona o cálculo de restituição?
Assim como no Brasil, quanto maior a sua renda, mais imposto é retido. Aqui na Austrália, rendas anuais de até $18.200,00 são isentas de imposto*. Veja a tabela abaixo para mais informações válidas para residents for tax purporses durante o período fiscal de 2019–2020:
| Salário | Imposto | |
| $1 – $18,200 | Não paga | |
| $18,201 – $37,000 | 19¢ para cada $1 acima de $18,200 | |
| $37,001 – $90,000 | $3,572 + 32.5¢ para cada $1 acima de $37,000 | |
| $90,001 – $180,000 | $20,797 + 37¢ para cada $1 acima de $90,000 | |
| $180,001 ou mais | $54,097 + 45¢ para cada $1 acima de $180,000 |
* Caso você esteja no Working Holiday Visa você pagará 15% de imposto sobre o salário recebido no valor entre $1 – $18,200. A partir de $18,201 a taxa de imposto é a mesma citada na tabela acima.
*** Valores não incluem 2% de Medicare Levy (aplicável para Residentes Permanentes ou cidadãos).
Fui embora da Austrália. Preciso aplicar para o meu Tax Return?
Se você trabalhou na Austrália por um período menor de um ano, você também é elegível e deve aplicar para o seu Tax Return. Neste caso você deve fornecer as datas que você deixou o país e o período de tempo que você permaneceu na Austrália. Além disso, é recomendado que você tenha a ajuda de um contador, que além de te auxiliar com os impostos, irá ajudar com o resgate do seu supperannuation (fundo destinado a aposentadoria de quem trabalhou na Austrália e que só pode ser restituído ao deixar o país).
Quando receberei meu reembolso?
O reembolso costuma ser processado em duas semanas. Não há nenhuma maneira de acelerar este processo, mesmo se você entrar em contato com o órgão responsável.
Você pode verificar o progresso de sua declaração fiscal entrando no site myGov. Este serviço fornece o status em tempo real e o resultado da sua declaração.
Para mais informações sobre Tax Return, clique aqui para assistir ao nosso IGTV sobre o tema ou acesse o site oficial do governo.
#DicaDa360: Está pensando em voltar para o Brasil em breve? Não esqueça de solicitar o seu Superannuation para receber uma graninha de volta! Clica aqui para entender tudo sobre esse assunto!
E se você quiser mais informações sobre intercâmbio na Austrália, é só entrar em contato com a gente.
