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Estágio na Austrália: Conheça os seus direitos

 

Já pensou em fazer um estágio na sua área profissional durante o seu intercâmbio na Austrália?! Pois saiba que além de possível, essa pode ser uma ótima maneira de você agregar uma experiência valiosa ao seu currículo e ainda ter a chance de ingressar no mercado de trabalho australiano.

Mas antes de sair procurando vagas, fazer entrevistas e aceitar uma proposta de estágio na terra dos cangurus é importante saber sobre os seus direitos trabalhistas por aqui. 

 

Estagiando na Austrália

Os estágios profissionais tem como objetivo principal promover a sua aprendizagem e experiência de trabalho na carreira em que você deseja ingressar ou desenvolver novas habilidades. Como um estudante internacional essa pode ser uma das melhores para você aumentar seu conhecimento sobre a profissão ou setor escolhido aqui na Austrália. Além da experiência, você ainda irá enriquecer o seu inglês, ganhando um vocabulário específico e aprendendo jargões típicos da sua área profissional. 

Por tudo isso, estagiar pode ser um passo valioso em sua carreira. De acordo com uma pesquisa realizada pelo site de vagas e recrutamento SEEK, 30% das pessoas acreditam que um estágio é a única maneira de colocar o pé na porta e ingressar em suas áreas profissionais. 

Entretanto é importante você saber que quando se trata de direitos trabalhistas e estágios, o que importa é se o que se chama de “relação de trabalho” que foi criada entre você e o empregador. Se você está apenas observando e aprendendo durante seu estágio, é improvável que uma relação formal de emprego tenha sido criada. Mas, se você está realizando um trabalho que beneficia a empresa, é provável que isso se configure como uma relação de trabalho. E se houver uma relação de trabalho, não há dúvidas: você precisará receber uma remuneração.

 

Estágios remunerados: Quais são os seus direitos?

 

Aqui na Austrália, um estágio remunerado tem o mesmo caráter de um emprego, então você terá os direitos normais de um funcionário. O que irá variar em relação a isso será a sua forma de contrato, (por exemplo, casual versus part time ou full time job) e, por ser uma relação trabalhista de curto prazo, com data de início e fim já pre-estabelecidas, seus direitos provavelmente não se estenderão aos direitos aplicados em caso de demissão sem justa causa. 

Lembrando que ao fazer um estágio remunerado, seu empregador deve fornecer a você um ambiente de trabalho seguro, pagar as taxas relacionadas aos impostos (Tax Return) e Superannuation. Por isso, examine com cuidado o contrato que você estará assinando e, se necessário, entre em contato com o Fairwork Australia para tirar as suas dúvidas.

 

Quando um estágio não remunerado é aceitável?

A pesquisa da SEEK indica que um número significativo de pessoas (55%) acha injusto que os estagiários não sejam remunerados. Entretanto, vale lembrar que se você é estudante e o estágio faz parte da sua grade curricular (nesse caso mais conhecido como “work placement”), e não há vínculo empregatício, é provável que o acordo sem remuneração seja legal.

Neste caso, o seu principal direito é que você seja treinado e monitorado de perto durante seu estágio, aprendendo e vendo como é o dia a dia da sua área de estudo de forma prática. Por isso, durante um estágio você não pode assumir uma posição de confiança dentro da organização. Se você estiver em um estágio não remunerado, o empregador é obrigado a fornecer treinamento e educação prática para você e não a usá-lo para que seu trabalho tenha fins de gerar lucro ou aconteça sem qualquer tipo de supervisão.

Estágios não remunerados são legais apenas quando você não está realizando um trabalho valioso e independente e está lá para fins principalmente educacionais e que irão beneficiar a sua carreira profissional, após a conclusão dos seus estudos. 

 

Sinais de alerta

Aqui vão alguns dos principais sinais de que uma proposta ou experiência de estágio podem ser duvidosas:

  • Mesmo não sendo pago, você está contribuindo para a lucratividade e/ou operações do negócio e assume responsabilidades para isso;
  • O empregador classificou você incorretamente como estagiário não remunerado para evitar pagar por seu trabalho;
  • Não há data de término para o seu estágio – isso sugere um acordo de emprego;

 

É importante saber que os empregadores que oferecem estágios geralmente fazem isso em parceria com instituições educacionais ou por meio de empresas especializadas na contratação de estagiários. Então fique esperto para não cair em ciladas! 

Fato é que os estágios podem ser um grande passo para ajudá-lo a ganhar experiência na profissão que escolheu ou dar aquele up no seu currículo aqui na Austrália, mas é fundamental que você conheça seus direitos antes de entrar em um acordo de estágio com uma empresa. Seu tempo é valioso, por isso é importante investi-lo em um estágio onde você ganhará a experiência e o aprendizado que eles devem proporcionar. Se você ainda tiver dúvidas sobre esse assunto não deixe de entrar em contato com o Fairwork Australia ou falar com um advogado trabalhista da sua confiança.

E se você quer saber as opções de curso que possuem work placement em suas grades curricular, entre em contato conosco que te apresentaremos as opções que mais encaixam no seu perfil e interesses. 

 

Texto traduzido livremente pela 360 Degree Agency. Clique aqui para acessar o conteúdo original (em inglês) produzido por SEEK. As informações fornecidas neste artigo são apenas gerais e não constituem aconselhamento jurídico e não devem ser consideradas como tal.

 

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