A Austrália é um dos destinos mais procurados por estudantes de diferentes países  que buscam não apenas educação de qualidade, mas também a oportunidade de trabalhar enquanto estudam. No entanto, para garantir uma experiência segura e justa, é essencial conhecer os seus direitos trabalhistas no país.

Salário Mínimo e Benefícios

Todo trabalhador na Austrália, incluindo estudantes internacionais, tem direito a receber, pelo menos, o salário mínimo estabelecido pelo governo. Atualmente, o salário mínimo nacional é de AUD 23,23 por hora (fevereiro de 2024), mas pode variar dependendo da indústria e da função desempenhada. Além disso, trabalhadores casuais (contratados sem jornada fixa) têm direito a um adicional de 25% sobre o valor do salário base, conhecido como “casual loading”.

Os empregadores também devem pagar o “superannuation”, que é uma contribuição previdenciária obrigatória (equivalente ao INSS no Brasil), caso o trabalhador receba mais de AUD 450 por mês. Esse valor pode ser sacado ao deixar o país definitivamente.

Carga Horária Permitida pelo Visto de Estudante

Estudantes internacionais com visto de estudante (subclass 500) podem trabalhar legalmente na Austrália, mas com algumas restrições. Atualmente, o governo permite que estudantes trabalhem até 48 horas quinzenais durante o período letivo. Durante as férias do curso, não há limite de horas, permitindo que os alunos aproveitem para ganhar uma graninha extra.

É importante ficar atento às regras do visto, pois ultrapassar a carga horária permitida pode resultar em penalidades, incluindo o cancelamento do visto.

Sofreu algum abuso por parte do seu empregador? Saiba como agir

Infelizmente, alguns empregadores podem tentar explorar estudantes internacionais, pagando menos do que o permitido ou exigindo jornadas abusivas. Caso isso ocorra, o estudante pode tomar medidas para se proteger:

1. Fair Work Ombudsman: A agência do governo responsável por garantir direitos trabalhistas na Austrália. Qualquer trabalhador pode fazer uma denúncia anônima pelo site: www.fairwork.gov.au.
2. Sindicatos: Muitas categorias possuem sindicatos que oferecem suporte legal e orientação para trabalhadores que enfrentam problemas no emprego.
3. Student Support Services: Muitas instituições de ensino possuem departamentos que auxiliam estudantes em questões trabalhistas e podem intermediar reclamações.
4. Redes de Apoio Comunitário: Existem diversas organizações sem fins lucrativos que ajudam estudantes internacionais a entender e reivindicar seus direitos.

Agora que você já sabe esses detalhes, é só “partir para o abraço” e conseguir aquele job incrível por aqui. Quer saber onde procurar? Comece pela nossa job list que é atualizada semanalmente.