Se você está se preparando para deixar o país após sua experiência de estudo e trabalho, é muito importante conhecer todos os detalhes sobre os reembolsos aos quais você tem direito.
Neste guia, explicamos de forma clara como resgatar o Tax Return, o Superannuation e o GST na Austrália. Além disso, você encontrará uma lista essencial de verificação para facilitar seu retorno ao Brasil.
Reembolsos na Austrália: Tax Return, Superannuation e GST
- Tax Return (Imposto de Renda)
Você pode solicitar seu Tax Return pessoalmente no ATO (Australian Taxation Office) ou optar por utilizar um contador. Caso esteja deixando o país permanentemente e não esteja mais recebendo dinheiro no seu TFN (Tax File Number), é recomendável fazer o processo fora do período normal (1º de julho a 31 de outubro).
Lembre-se de que o TFN pode ficar inativo após um período sem uso.
Para atividades em ABN, entre em contato com o ATO para solicitar o cancelamento, caso não seja mais necessário.
Documentos necessários: tenha em mãos o seu TFN. Se você não se lembra dele, é possível recuperá-lo online.
- Superannuation
Você pode solicitar o reembolso do Superannuation se:
- já deixou a Austrália;
- seu visto expirou ou foi cancelado;
- você não for residente permanente, cidadão australiano ou cidadão da Nova Zelândia.
A aplicação pode ser feita online ou manualmente, enviando o formulário ao provedor do seu superannuation. Antes de deixar a Austrália, é recomendado reunir todas as informações sobre sua conta.
Após a aplicação, o pagamento geralmente é enviado por cheque em até 28 dias, salvo em casos em que faltem informações ou haja rejeição.
- GST (Goods and Service Tax):
À medida que a data de partida se aproxima, é importante entender como garantir o reembolso do GST sobre suas compras. Abaixo, estão as diretrizes essenciais:
Prazo e valor mínimo:
- As compras devem ter sido feitas dentro de até 60 dias antes da viagem.
- Valor mínimo de $300 AUD na mesma loja.
- Pode ser mais de um recibo, desde que todos sejam da mesma loja e vinculados ao mesmo ABN.
Gastos Significativos:
- Para recibos acima de $1000 AUD, o seu nome e endereço devem constar obrigatoriamente no documento fiscal.
Identificação do solicitante:
- A pessoa que solicita o reembolso deve ser a mesma que fez a compra. Certifique-se de que seu nome apareça nos recibos.
Itens na mala de mão ou em uso:
- Os itens devem estar na mala de mão ou em uso pessoal (como roupas e sapatos).
- Produtos despachados precisam ser apresentados a um fiscal antes de despachar a bagagem.
Compras não elegíveis para reembolso:
- Não são reembolsáveis: cerveja, destilados, tabaco, produtos isentos de GST, serviços (acomodação, alimentação, aluguel de carro etc.), gift cards, vouchers e itens usados (como perfumes).
Processo de reembolso no aeroporto
- Compareça ao TRS counter no aeroporto internacional até 60 minutos antes do voo (localizado próximo à área de imigração). Recomenda-se chegar com antecedência para evitar contratempos.
Documentos necessários:
- Passaporte
- Recibos
- Produtos adquiridos
- Cartão de embarque
Alternativa online
- Baixe o aplicativo e faça a declaração antes de chegar ao aeroporto. Compareça ao TRS counter com seu QR code.
Listinha para o retorno ao Brasil
Escola:
- Verifique se pegou todos os certificados dos cursos concluídos.
- Regularize sua situação na escola, especialmente se decidir retornar antes do término do curso. Consulte seu consultor educacional para orientações específicas.
Banco e Documentos Financeiros:
- Feche sua conta bancária pessoal, preenchendo o formulário de cancelamento. Se houver fundos a receber, envie-o ao banco solicitando o cancelamento.
- Se você obteve rendimentos na Austrália entre julho (início do ano fiscal) e junho do ano seguinte (fim do ano fiscal), é hora de se preparar para a declaração de imposto de renda no Brasil. O período de declaração vai de 1º de julho a 31 de outubro, e não deixar de realizar a declaração pode acarretar em multas.. Tenha em mãos cópia do passaporte, último payslip ou payment summary (TFN) e o valor total recebido no ABN.
Conta de Telefone: Se for pré-pago, sem estresse! Caso seja pós-pago, entre em contato com a empresa de telefonia para entender as nuances do seu contrato.
Aluguel: Com um contrato de aluguel, consulte a imobiliária ou o responsável pela casa para esclarecer os termos. Verifique o período de notice necessário para garantir a devolução completa do bond.
Academia: Se frequenta uma academia, avalie a possibilidade de finalizar o contrato ou transferir o membership para um amigo que possa aproveitar. Entre em contato com a academia para entender os procedimentos.
Multas: Certifique-se de quitar todas as multas pendentes, seja de carro, moto ou até mesmo multas de pedestres. Uma mudança tranquila começa sem pendências financeiras.
Carro: Se você possui um carro, organize toda a papelada necessária para a transferência de nome. Isso inclui documentos, registros e qualquer outra informação exigida localmente.
Check-list da saudade
Não esquece de fazer um check-list daquelas coisas que você não pode esquecer. Tipo, levar aquele souvenir clássico para a família e os amigos, tirar muitas fotos e checar se tem o contato e redes sociais de todos os amigos com quem você quer continuar falando!