Trabalhando como casual durante as suas férias na Austrália

Fim de ano na Austrália pode ser sinônimo de férias para muita gente, mas também pode ser um período para trabalhar mais e engordar a poupança! Afinal, durante as férias estudantes internacionais podem trabalhar legalmente por mais horas, além de ser um momento do ano em que a oferta de empregos em bares, restaurantes e lojas está super aquecida! É bem provável que você venha a conseguir um emprego casual durante essa época, por isso, no blog post de hoje vamos destacar quais são os seus direitos trabalhistas ao aceitar esse tipo de regime contratual. 

Se liga nas dicas para não cair em ciladas! 

Trabalhando como casual

Os contratos de trabalho na Austrália podem ser de “full time”, “part time” ou “casual”. Essa última opção, costuma ser o regime de trabalho mais comum para estudantes internacionais, já que é possível ter mais flexibilidade de horas.  

Um funcionário casual:

– não tem horas de trabalho garantidas;

– geralmente trabalha em horários irregulares (sem rotina fixa);

– geralmente recebe um valor por hora um pouco maior do que os trabalhadores full time ou part timee;

– não recebe licença médica ou férias anuais pagas;

– pode encerrar o emprego sem aviso prévio, a menos que o aviso seja exigido por um acordo ou contrato de trabalho devidamente assinado.

Os trabalhadores casuais também podem ter direito a pagamentos adicionais nas horas trabalhadas aos finais de semana, feriados ou noites. Você pode usar a Fair Work Ombudsman’s Pay and Conditions Tool para calcular suas taxas de pagamento mínimo.

Feriados públicos

Se você estiver trabalhando durante as festidades de fim de ano, é importante saber que há alguns feriados durante este período e eles podem ser diferentes dependendo do estado ou território em que você trabalha.

O National Enployment Standard (NES) estabelece os 10 direitos trabalhistas mínimos que devem ser fornecidos a todos os funcionários – e os feriados nacionais fazem parte disso.

Em geral, você tem direito a faltar ao trabalho por um dia ou metade de um dia que seja feriado. Os trabalhadores full time e part time que trabalham normalmente em feriado têm direito a um dia de folga remunerado. Já os funcionários em regime casual têm direito a um dia de folga não remunerado. Os empregadores podem pedir que você trabalhe em um feriado, e você pode recusar, se for razoável. Mas vale lembrar que se você trabalhar como casual em um feriado você deve receber um pagamento adicional às suas horas trabalhadas naquele dia. 

Você sabia?

O aumento salarial anual para o segundo grupo, que inclui trabalhadores das áreas de construção, manufatura, horticultura e uma variedade de outras indústrias, começou a valer a partir do primeiro período de pagamento iniciado em 1º de novembro de 2020. Verifique sua taxa de pagamento está atualizada de acordo com esse reajuste.

Fair Work Ombudsman

Se desejar obter mais informações sobre seus direitos e obrigações no local de trabalho enquanto trabalha na Austrália, você pode:

– acessar www.fairwork.gov.au;

– ligar para 13 13 94 (ou 131 450 para o Serviço de Tradução e Interpretação);

– registrar-se em My Account – onde você pode enviar perguntas online e obter informações personalizadas sobre suas dúvidas;

– inscrever-se na newsletter e receber as atualizações por e-mail do Fair Work Ombudsman

Se você quer saber mais sobre o mercado de trabalho na Austrália para estudantes internacionais, clique aqui e confira o nosso blog post sobre o assunto!

Photo by kyryll ushakov